Podiam propor algo assim em Goiânia também.

Casa da Sustentabilidade

Substitutivo geral de Felipe Braga Côrtes (PSDB), em tramitação na Câmara de Curitiba desde 1º de abril, prevê a aplicação de multas para pedestres que jogarem lixos em vias e espaços públicos. O texto, que substitui integralmente o projeto, acrescenta o artigo 292-A à lei municipal 11.095/2004 – que dispõe sobre as normas que regulam a aprovação de projetos, o licenciamento de obras e atividades, a execução, manutenção e conservação de obras no Município.

O artigo visa regulamentar as condutas descritas nos artigos 291 e 292, que tratam do despejo irregular de dejetos em logradouros públicos. Pelo substitutivo, a multa pelo descumprimento da lei poderá variar conforme o tamanho do objeto dispensado em via pública: R$ 157,00, para volumes pequenos, com tamanho correspondente ou menor ao de um vasilhame convencional de alumínio de 350 ml, utilizados para refrigerantes; R$ 392,00, para volumes maiores utilizados para refrigerantes e menores do que…

Ver o post original 513 mais palavras

Anúncios